Articulação do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) garantiu que MS entre no Fundo Social para Agricultores atingidos por calamidades, conhecido como ''Securitização''. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16).
A medida é fruto de reuniões, audiência pública e embates contra parlamentares da esquerda, a respeito do Projeto de Lei 5122/2023. O texto aprovado com 346 votos a favor e 93 contra, autoriza a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por desastres climáticos.
Segundo a divulgação, Nogueira vem trabalhando essa matéria há meses dentro da Câmara dos Deputados. Como presidente da CAPADR (Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural) o parlamentar debateu a propostas por várias vezes, durante reuniões que ocorreram na comissão, bem como promoveu uma audiência pública sobre o assunto, com representantes do setor.
Ainda segundo divulgado, várias personalidades do agronegócio brasileiro estiveram presentes, dentre eles estavam o presidente da Associação dos Produtores de Soja de MS Jorge Michel, Fabio Caminha, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Marco Antonio Guimarães do Sindicato de Maracaju, o deputado Afonso Hamm, relator da proposta aprovada na Câmara também participou ativamente da audiência.
A audiência pública na Câmara dos Deputados, para debater a securitização das dívidas, reunindo especialistas, representantes do setor e autoridades do Executivo teve impacto direto na elaboração do relatório técnico que embasou a inclusão do MS na proposta.
''Por meio do relatório da audiência pública conseguimos avançar, mostrando que o Mato Grosso do Sul enfrenta problemas críticos semelhantes aos de outros estados. A inclusão do nosso estado é uma conquista para os produtores sul-mato-grossenses'', afirmou Rodolfo.
A medida, aguardada, com urgência pelo setor produtivo, representa um alívio para milhares de agricultores que enfrentam dificuldades causadas por estiagens severas e outros eventos extremos.
Rodolfo Nogueira teve atuação estratégica e foi peça-chave para que o Mato Grosso do Sul fosse incluído no texto da proposta. Como presidente da Comissão de Agricultura, Rodolfo liderou diversas frentes de articulação política em Brasília.
Além disso, o deputado articulou reuniões com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e atuou junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), à Comissão de Agricultura e a outros parlamentares comprometidos com o agro. O resultado desse trabalho conjunto foi a apresentação e aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei 341/2025, que trata da securitização das dívidas do setor rural.
O relator da proposta é o deputado Afonso Hamm (PP-RS), e a expectativa é que a matéria siga com celeridade também no Senado.
Rodolfo Nogueira também reforçou o apelo para que a sociedade e o setor produtivo continuem pressionando o Congresso Nacional pela rápida aprovação da matéria.
''O produtor rural está à beira de um colapso financeiro. A securitização das dívidas é um passo decisivo para garantir fôlego aos nossos produtores e assegurar a segurança alimentar do país'', concluiu.
