O governador Eduardo Riedel (PSDB) assinou, nesta segunda-feira (4), decreto que estabelece medidas de contingenciamento de gastos no Governo de Mato Grosso do Sul. A ação tem como meta controlar despesas públicas, garantindo equilíbrio fiscal, qualidade na aplicação dos recursos e manutenção dos impostos estaduais em patamar baixo.
“Estamos atravessando um momento complicado do ponto de vista financeiro e orçamentário. Isso acontece no Brasil inteiro, e como sempre digo, temos que ter dedo no pulso com os gastos públicos, acompanhar muito de perto. Então estamos dando mais um passo nesse sentido ao assinar este decreto, para que o Mato Grosso do Sul continue com as premissas essenciais de equilíbrio fiscal e sem aumentar impostos”, explicou Riedel.
Segundo o governador, a contenção é necessária para preservar a capacidade do Estado em realizar investimentos públicos, considerados fundamentais para manter a competitividade regional. Ele citou obras em áreas como saneamento, pavimentação de estradas e bairros, além da reforma de escolas.
“Estamos falando de saneamento, pavimentação de estradas, bairros, de escolas reformadas. Isso é investimento público, e investimento tem que ser preservado”, reforçou. “São tempos de austeridade, e agora temos realmente mostrar a necessidade da austeridade como fundamental, não aumentando impostos e mantendo a capacidade de investimento.”
Riedel ainda destacou a colaboração da equipe governamental para que a medida seja efetiva. “Estamos assinando um decreto para contingenciar gasto de custeio, pedindo a colaboração de todo o time, sem prejudicar os nossos serviços essenciais que atingem diretamente a população”, concluiu.
O decreto, assinado no gabinete da Governadoria, será publicado em breve no Diário Oficial do Estado detalhando as medidas que deverão ser implementadas na administração pública estadual.
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