A Delegacia-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul criou um Grupo de Trabalho para melhorar a eficiência e a celeridade na apuração de crimes contra mulheres. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, e busca melhorar atuação da DEAM.
Conforme a portaria, o objetivo é dar mais eficiência e celeridade às investigações conduzidas pela DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher). O grupo será responsável por revisar boletins de ocorrência registrados na especializada e que não resultaram na instauração de procedimentos ou que tenham pendências.
O intuito é garantir que as vítimas recebam a devida proteção e que os autores sejam responsabilizados conforme a lei. Além disso, a iniciativa busca padronizar os procedimentos da delegacia e otimizar os fluxos de trabalho.
O Grupo de Trabalho criado terá diversas funções, incluindo analisar os boletins de ocorrência sem andamento e identificar casos que precisam de novas providências; revisar procedimentos já instaurados para verificar eventuais prescrições ou decadências; e propor melhorias nos fluxos internos da DEAM, garantindo mais rapidez no andamento das investigações.
A equipe também poderá sugerir mudanças nos protocolos existentes para otimizar a atuação da delegacia; solicitar apoio técnico e logístico para aprimorar os trabalhos; e deverá elaborar um relatório final com sugestões para fortalecer o atendimento às vítimas de violência doméstica e os mecanismos de responsabilização dos autores.
O grupo será coordenado pelo delegado-geral adjunto Márcio Rogério Faria Custódio e pela delegada Maria de Lourdes Souza Cano, assessora especializada. Também contará com uma equipe técnica composta por delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil.
Entre os integrantes estão Wellington de Oliveira (Ouvidor-Geral da Polícia Civil), Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, João Reis Belo, Juliano Cortez Toledo Penteado (delegados), Steven Silva e Souza (escrivão), Priscila de Souza Rodrigues (investigadora) e William Eduardo Rocha Forti (escrivão).
Além disso, outros 13 delegados foram designados como membros do grupo, incluindo Silvia Elaine Girardi dos Santos, Christiane Grossi de Araújo Rocha, Suzimar Batistela, Fernanda Felix Carvalho, Claudia Angélica Gerei, Paulo Roberto Diniz, Gustavo de Oliveira Bueno Vieira, Paulo Henrique Sá, Mario Donizete Ferraz, Evandro Luiz Banheti Corredato, Francisco Antonio Moreira, Luis Tomaz de Paula Ribeiro e Fabio Peró Correa Paes.
A equipe terá 90 dias para concluir as atividades, prazo que pode ser prorrogado a critério da Delegacia-Geral. Durante esse período, os coordenadores deverão apresentar relatórios quinzenais com o andamento dos trabalhos e as soluções propostas.
Os trabalhos serão concentrados na Acadepol (Academia da Polícia Civil), onde a equipe terá estrutura para conduzir as análises e propor melhorias. A portaria foi assinada pelo delegado-geral Lupércio Degerone Lúcio.
A medida ocorre após a repercussão do caso Vanessa Ricarte, jornalista vítima de feminicídio no dia 12 deste mês. Ela chegou a procurar a DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) horas antes de ser assassinada a facadas. Vanessa gravou áudios reclamando da falta de assistência na delegacia, o que gerou uma grande repercussão e uma onda de críticas ao serviço realizado pela especializada.
