Na segunda-feira (18), o Instituto SOS Pantanal subcreveu, com a Associação Onçafari, um documento elaborado por duas instituições internacionais de defesa ambiental, e o endereçou ao Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o arquiteto camaronês Lazare Eloundou Assomo, e também ao Diretor do Programa do Patrimônio Mundial da IUCN (União Internacional Para a Conservação da Natureza), o geólogo britânico Tim Badman.
Assinado pelo Diretor Executivo do SOS Pantanal, Leonardo Gomes, o documento fornece às duas instituições (respectivamente sediadas na França e na Suíça) dados atualizados sobre a alarmante situação do Pantanal Brasileiro, enfatizando ameaças que afetam o presente e o futuro do bioma. Também subscrita por Mário Haberfeld, CEO da Associação Onçafari, a carta foi redigida por pesquisadores de duas instituições parceiras do SOS Pantanal, representadas no documento pela bióloga conservacionista Luciana Leite, Head da Environmental Justice Foundation (EJF) no Brasil, e por Alejandro Olivera, Cientista Sênior do Centro de Diversidade Biológica (CBD) do México.
A carta finaliza com pedidos urgentes à UNESCO e à IUCN, como uma missão de monitoramento no Pantanal e a inclusão do bioma na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo. Isso visa garantir ações de preservação para áreas ameaçadas de perder o status de Patrimônio Natural da Humanidade.
“Como a maior área úmida tropical do mundo, o Pantanal é crucial para espécies ameaçadas e populações humanas e oferece inúmeros benefícios ecológicos e climáticos. No entanto, incêndios devastadores recentes, causados principalmente por atividades humanas, juntamente com a seca exacerbada pelas mudanças climáticas, alteraram e degradaram significativamente essas áreas úmidas”, advertem os signatários na apresentação dos pedidos.
A inclusão do Pantanal Brasileiro na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo vai possibilitar que a UNESCO direcione apoio imediato para as regiões ameaçadas, em colaboração com o governo do Brasil, para desenvolver um programa de recuperação. Além disso, essa iniciativa visa engajar a comunidade global em esforços de proteção, atendendo as necessidades da biodiversidade e promovendo ações de conservação eficientes e rápidas.
Cinco constatações e um alerta
Em 2024, o Pantanal enfrenta a pior seca em 70 anos, com perdas superiores às de 2020. O documento direcionado à UNESCO e à IUCN revela que a região está lidando com condições extremas de estiagem, agravadas pelas mudanças climáticas e uma forte ocorrência do fenômeno El Niño.
O texto ressalta que uma soma de fatores deficitários de gestão governamental e legislativa têm acelerado a degradação do bioma, impactando negativamente a biodiversidade e os meios de subsistência de populações indígenas.
Além disso, em 10 páginas, o documento lista cinco consequências da crise climática no Pantanal, sendo, além da já citada seca histórica; a queimada extensa de áreas no mesom período; a mortalidade da vida selvagem por causa dos incêndios; perdas humanas e econômicas para os produtores locais; o recrudescimento das queimadas em Terras Indígenas e áreas protegidas; e o avanço do desmatamento no planalto devido à expansão predatória das atividades agropecuárias, em especial, as monoculturas. Por fim, o alerta é claro: o Pantanal pode deixar de existir como conhecemos.
Recomendações
No documento enviado à UNESCO e à IUCN, SOS Pantanal, Associação Onçafari, EJF e CBD também endereçam outra série de recomendações, por meio de cartas copiadas, a outros três representantes. São eles: Cara Debonnet, chefe da Unidade de Patrimônio Natural do Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO; Mauro Rosi, chefe da Unidade da América Latina e Caribe do Centro do Patrimônio Mundial da Unesco; e Peter Shadie, conselheiro sênior de Patrimônio Mundial da IUCN.
Confira a seguir as demais recomendações:
– Criar uma Missão de Monitoramento Reativo, em coordenação com missões semelhantes realizadas sob a Convenção de Ramsar (uma referência ao tratado ambiental intergovernamental, assinado na cidade iraniana em 1971, que visa a conservação e o uso racional das zonas úmidas), para que sejam realizadas visitas com o intuito de avaliar a natureza e a extensão das ameaças e de elaborar medidas estratégicas para mitigar os riscos à conservação do Pantanal.
– Instar o Governo Federal do Brasil a aderir às suas obrigações sob a Convenção do Patrimônio Mundial e implementar políticas e regulamentos para lidar com as ameaças enfrentadas pelo Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense.
Nas considerações finais, propondo formas de instar as instituições a viabilizar a efetividade de acordos anteriormente pactuados, os signatários da carta endereçada à UNESCO e ao IUNC também argumentam.
“O Pantanal exige urgentemente a adoção de medidas para interromper a destruição que está sofrendo, em grande parte causada pelas mudanças climáticas e de uso da terra, exacerbadas pela ação humana. A Convenção do Patrimônio Mundial não pode cumprir seus objetivos se os ecossistemas que pretende proteger forem severamente danificados pelos incêndios florestais recorrentes, degradação predatória do seu entorno no Planalto, agravados pela falta de diligência e vontade política, no Brasil, para implementar medidas de proteção eficazes”, conclui o documento elaborado pela EJF e CBD, endossado pelas demais organizações.
Patrimônio Natural da Humanidade
Inscrito pela Unesco na lista do Patrimônio Natural da Humanidade em 2000, o Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal, que compreende o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense as Reservas Particulares de Proteção Natural de Acurizal, Penha e Dorochê, constitui o maior sistema alagável de água doce do mundo e um dos ecossistemas mais ricos em vida silvestre. O reconhecimento da Unesco foi conferido ao Pantanal devido à paisagem que, formada por ecossistemas particulares e tipicamente regionais, constitui uma das mais exuberantes e diversificadas reservas naturais do planeta. O bioma, uma savana estépica de aproximadamente 200 mil km² de extensão e alagada em sua maior parte, está situado nos estados brasileiros de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. Engloba ainda o norte do Paraguai e o leste da Bolívia.
Sobre o SOS Pantanal
O Instituto Socioambiental da Bacia do Alto Paraguai SOS Pantanal é uma organização ambiental nascida em 2009, que atua na conservação do Pantanal, promovendo o aprimoramento de políticas públicas, a divulgação de conhecimento e o desenvolvimento de projetos para o uso sustentável do bioma. Por meio da ciência e do diálogo, o SOS Pantanal fomenta as transformações necessárias com o apoio de diversos setores da sociedade civil e do poder público.
