A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (22), em Mato Grosso do Sul, um dos 11 mandados de busca e apreensão da Operação Route 156, que investiga um suposto esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos federais vinculados a contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no Amapá. A ação contou com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União).
De acordo com a Polícia Federal, o grupo criminoso estaria estruturado dentro da DNIT/AP (Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá), onde servidores públicos teriam fraudado pelo menos quatro pregões eletrônicos para favorecer empresas específicas. O valor total dos contratos sob suspeita ultrapassa R$ 60 milhões.
As investigações apontam que os certames foram manipulados com o uso de propostas fictícias e cláusulas restritivas nos editais, com o objetivo de simular uma concorrência que, na prática, não existia. A PF e a CGU também identificaram omissões deliberadas por parte de servidores, que deixaram de fiscalizar os contratos e de instaurar processos administrativos, mesmo diante de evidências de irregularidades.
Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá e estão sendo cumpridos nos estados do Amapá (6), Minas Gerais (3), Amazonas (1) e Mato Grosso do Sul (1). Até o momento, a PF não divulgou qual cidade sul-mato-grossense foi alvo da ação, nem a identidade dos envolvidos.
Além das buscas, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar, por 10 dias, do superintendente do DNIT/AP e de uma servidora da autarquia, ambos suspeitos de participação direta no esquema.
Também foi decretado o bloqueio de bens e valores dos investigados, somando R$ 8.060.000,00, valor equivalente aos saques em espécie e às movimentações financeiras consideradas atípicas detectadas durante a investigação.
Durante o cumprimento de um dos mandados, em Macapá, a PF apreendeu três pistolas, um fuzil calibre 5.56 e cerca de 250 munições. As armas estavam em posse de um dos investigados.
Os suspeitos poderão responder, conforme suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. A Operação Route 156 segue em andamento e novos desdobramentos não estão descartados.
