Espaço que deveria ser de acolhimento, a casa tem se tornado cenário de medo para muitas mulheres em Mato Grosso do Sul. De 1º de janeiro a 4 de agosto deste ano, a cada 25 minutos uma mulher procurou a Polícia Civil para denunciar violência doméstica no estado.
Foram 12.393 boletins de ocorrência registrados no período, o equivalente a 57 por dia, conforme dados do Monitor da Violência Contra as Mulheres, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça e pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
Apenas neste ano, 62% das vítimas, ou seja, 7.673 mulheres, são pretas e pardas. O recorte racial confirma que as mulheres negras seguem como as principais vítimas da violência doméstica no estado.
A situação é ainda pior quando se observa os dados de estupro: foram 1.077 vítimas registradas até agora, sendo 447 crianças (de 0 a 12 anos) e 442 adolescentes (de 12 a 17 anos). Em 15 casos, as vítimas foram idosas.
Esses dados reforçam a importância do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência contra a mulher instituída em Mato Grosso do Sul pela Lei Estadual 4.969/2016, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos).
“O Agosto Lilás representa mais do que uma campanha: é o compromisso de Mato Grosso do Sul com a proteção, o respeito e a dignidade das mulheres. Nosso estado infelizmente lidera índices preocupantes de violência contra a mulher e feminicídio no país, o que torna ainda mais urgente a mobilização e a implementação de políticas eficazes”, afirmou o parlamentar.
A mesma legislação também criou o programa Maria da Penha vai à Escola, que busca conscientizar estudantes da rede pública e privada sobre a Lei Maria da Penha, que completa 19 anos nesta quinta-feira (7).
Outra lei aprovada neste ano também marca o início de agosto: a Lei Estadual 6.203/2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), criou a Semana de Conscientização sobre a Violência Psicológica entre Mulheres, o “Wollying”. A proposta visa ampliar o debate sobre um tipo de violência silenciosa, mas devastadora.
“Criamos essa semana para dar nome ao que muitas mulheres vivem em silêncio e fortalecer a rede de proteção. Essa lei é um passo importante para combater o abuso emocional e reafirmar que violência não se justifica em nenhuma forma”, declarou a parlamentar.
Feminicídio: média de três mulheres mortas por mês
Mesmo com leve queda nos índices, o feminicídio segue sendo um dos crimes mais graves enfrentados em Mato Grosso do Sul. Neste ano, 21 mulheres foram mortas por serem mulheres, o que representa uma média de três assassinatos por mês.
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, a taxa do estado foi de 2,1 por 100 mil mulheres em 2023, a quinta maior do país. Apesar da queda de 31,8% em relação a 2022, quando MS liderava o ranking nacional com taxa de 3,1, o número ainda é considerado alarmante.
Além da legislação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul também aposta na educação como ferramenta de transformação. A coleção infantil Cidadania é o Bicho, produzida com apoio da Alems, traz duas obras que abordam, de forma lúdica e simbólica, a superação da violência.
Um dos títulos é “A descoberta da oncinha de laço apertado”, da jornalista Ana Maria Assis de Oliveira. A história narra como uma onça, influenciada por um macaco da cidade, passa a usar um laço apertado na cintura, símbolo das imposições sociais que reprimem a liberdade feminina.
Outro livro é “Iguana Calada: Uma História de Superação e Liberdade”, que retrata a violência doméstica sofrida por dona Iguana, vítima de seu companheiro, o Lobo Guará. A personagem tenta se camuflar para fugir do sofrimento, mas descobre a necessidade de enfrentar o problema e buscar liberdade.
Ambos os livros são ilustrados por Luciana Kawassaki e estão disponíveis gratuitamente no portal da Alems.
A campanha Agosto Lilás também é reforçada pela página multimídia “ALEMS e Elas”, que reúne informações sobre a legislação estadual de proteção às mulheres, dados estatísticos, biografias de mulheres que se destacaram em Mato Grosso do Sul, e acesso aos livros infantis da coleção Cidadania é o Bicho. O conteúdo pode ser acessado pelo site da Assembleia Legislativa.
Onde procurar ajuda em caso de violência contra a mulher:
Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
Patrulha Maria da Penha – Ligue 153
Casa da Mulher Brasileira – Rua Brasília, Lote A, Quadra 2 – Jardim Imá | (67) 2020-1300
CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher) – Rua Piratininga, 559 – Jardim dos Estados | 0800-067-1236
Ministério Público – WhatsApp: (67) 9-9825-0096 | 72ª Promotoria: (67) 3318-3970
Defensoria Pública – WhatsApp: (67) 9-9247-3968 | Núcleo de Defesa da Mulher: (67) 3313-4919 | defensoria.ms.def.br
