Para dar continuidade a ‘magia do Natal’, mas sem gerar muitos custos para os cofres públicos de Campo Grande, a proposta de lei do vereador André Salineiro (PL) que cria o programa “Natal de Luz”, foi sancionada na Câmara dos Vereadores. A sanção da Lei 7.464/25 foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), na segunda-feira, dia 4 de agosto.
Agora a iluminação e ornamentação natalina em espaços públicos será realizada por meio de parcerias com a iniciativa privada, sem custos para a prefeitura.
Segundo o texto, as empresas interessadas poderão patrocinar a decoração e, em troca, divulgar suas marcas nos locais iluminados, seguindo regras definidas em edital e contrato, conforme a legislação de licitações.
A nova lei prevê que o programa terá vigência anual, entre 1º de novembro e 10 de janeiro, permitindo que empresas patrocinem a instalação das luzes e enfeites em locais públicos previamente definidos pela administração municipal.
“A ideia é preservar a tradição natalina, incentivar a participação da iniciativa privada e, ao mesmo tempo, gerar economia de milhões de reais em recursos públicos. Esses valores podem ser destinados a áreas mais urgentes, como saúde, educação e infraestrutura”, destacou o vereador.
