O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda flexibilizar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), eliminando a obrigatoriedade de frequentar autoescola. A proposta tem como principal objetivo reduzir os custos do processo, que atualmente variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado.
Durante entrevista ao videocast da Folha de S.Paulo, Renan destacou que o Brasil é um dos poucos países do mundo que exige um número mínimo de horas-aula para que o candidato possa realizar as provas. “A autoescola vai continuar existindo, mas em vez de ser obrigatória, pode passar a ser facultativa”, afirmou.
Segundo o ministro, a mudança poderá ser implementada por meio de ato executivo, sem necessidade de aprovação do Congresso. A proposta já está pronta e será encaminhada ao presidente Lula para análise e eventual sanção.
Com a nova regra, o processo de aprendizagem será mais flexível. O candidato poderá escolher quantas aulas deseja fazer e optar entre contratar uma autoescola tradicional ou um instrutor autônomo credenciado. Ainda será necessário ser aprovado nas provas teórica e prática, que continuarão obrigatórias.
Além disso, cairia a exigência de uso de veículo adaptado para o treinamento. O futuro condutor poderá usar seu próprio carro ou o do instrutor. No entanto, o aprendizado nas vias públicas seguirá restrito: será permitido apenas com acompanhamento de profissional credenciado. Pais, por exemplo, não poderão ensinar filhos a dirigir na rua.
Renan Filho ressaltou que, em algumas cidades, até 40% da população dirige sem habilitação devido aos custos elevados. “A carteira de motorista custa quase o mesmo que uma moto usada”, comparou. “Seria como obrigar o aluno a pagar um cursinho caro para poder estudar em uma universidade pública”, exemplificou.
