O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) que vai zerar a tarifa de importação sobre itens como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva para conter a inflação dos alimentos. O pacote contem 16 medidas para baratear os preços dos alimentos ao consumidor final. (leia mais abaixo).
As ações incluem a isenção de impostos de importação sobre itens essenciais da cesta básica, além de iniciativas regulatórias e de incentivo à produção. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros.
De acordo com Alckmin, as medidas têm o objetivo de aliviar o custo da cesta básica para os consumidores, estimulando ao mesmo tempo o setor produtivo e o comércio. “São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra”, afirmou.
Impostos zerados
Entre as principais ações, está a redução a zero das tarifas de importação para produtos como azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão, café, carnes e açúcar. As alíquotas variavam entre 7,2% e 32% antes da decisão.
- Azeite: (hoje, 9%)
- Milho: (hoje, 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje, até 9%)
- Sardinha: (hoje, 32%)
- Biscoitos: (hoje, 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)
- Café: (hoje, 9%)
- Carnes: (hoje, até 10,8%)
- Açúcar: (hoje, até 14%)
Medidas regulatórias
O governo também anunciou a manutenção da mistura de 14% de biodiesel no diesel (B14) e de 27,5% de etanol na gasolina, o que ajuda a evitar aumento no custo do transporte de alimentos. Outra ação é a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) por um ano, permitindo que produtos como leite, mel e ovos certificados nos municípios sejam comercializados em todo o país.
- Biodiesel: mantém mistura de 14% no diesel
- Etanol: mantém mistura de 27,5% na gasolina
- Plano Safra com estímulo para produtos da cesta básica
- Formação de estoques reguladores pela Conab
- Extensão Serviço de Inspeção Municipal por um ano (impacto em leite, mel e ovos)
Estoques reguladores
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) atuará na formação de estoques reguladores de produtos essenciais, como parte do Plano Safra. O governo prevê subsídios para estimular a produção de itens da cesta básica, além de produtos agrícolas utilizados como insumos pela indústria.
Selo empresa amiga do consumidor
Para incentivar práticas de preços equilibrados, o governo lançará o selo “Empresa Amiga do Consumidor”, em parceria com o setor supermercadista. O selo será concedido às empresas que oferecerem produtos da cesta básica a preços mais baixos.
Impacto na economia
O conjunto de medidas busca combater a alta no custo de vida e garantir o acesso da população a alimentos básicos. A expectativa do governo é que as ações tenham efeito imediato na redução dos preços e estimulem a competitividade no mercado interno.
A lista completa dos produtos com tarifas de importação zeradas e mais detalhes sobre as ações podem ser conferidos nos canais oficiais do governo.
