Revista MS

Escândalo: OAB/MS desperdiçou R$ 350 mil para abrir e enterrar obra 

Em janeiro de 2015 uma grande cerimônia se formou nos fundos do terreno da sede da OAB/MS, com autoridades e diretores da entidade que controla a advocacia em Mato Grosso do Sul. Com direito a oração promovida pelo bispo Dom Dimas, o auditório teria metas ambiciosas: “capacidade para quase mil pessoas, sendo 515 no auditório mais um amplo salão social que abrigará 460 pessoas, e será o mais novo ponto de referência no Estado para receber eventos intelectuais e culturais”, dizia a nota enviada à imprensa. Louvável, não fosse o fato de que ele nunca saiu do papel.
Restaram apenas os prejuízos da pompa do lançamento e do dinheiro jogado fora para iniciar o projeto.

A meta era entregar a obra em dezembro do mesmo ano, um marco de velocidade, e teria capacidade de gerar receitas e se autossustentar: “Após finalizado, o espaço tem estimativa de arrecadar até R$ 500 mil por ano em locação, viabilizando os custos de manutenção e possibilitando a adoção de novas ações para a advocacia”, dizia a mesma nota. 

O custo do festejo e das primeiras etapas da obra, que foram abrir o terreno para o alicerce, custaram cerca de R$ 25 mil, descritos na prestação de contas da OAB. Corrigido para os dias de hoje, o valor alcança R$ 51 mil. 

(Mansour e Bitto, respectivamente ex-presidente e presidente da OAB/MS / Divulgação)

Um ano e meio depois, na gestão de Mansour Karmouche, que era vice-presidente no lançamento da obra, o buraco foi concretado e enterrado. A obra do auditório foi abandonada e um estacionamento foi feito em seu lugar, enterrando também o valor já gasto. Também não se sabe o que foi feito dos materiais de construção já comprados para as obras do auditório, que desapareceram. 

Para finalizar o estacionamento, mais R$ 142.647,50 foram gastos e outra cerimônia foi feita para comemorar esta nova obra, com placa e autoridades. No total foram gastos R$ 167.841,17 na pedra fundamental, buraco, tapar o buraco e fazer o estacionamento. Sem contar os gastos dos eventos de cada cerimônia e divulgação. 

Em valores corrigidos para 2024 o total seria de R$ 297.272,76, valor de quase 300 anuidades pagas pelos advogados sul-mato-grossenses. Ou seja, 300 profissionais poderiam ser isentos do pagamento da taxa paga anualmente para a diretoria da OAB/MS. 

Dinheiro

A falta de zelo com o dinheiro pago por advogados pela OAB/MS se mostra como política das últimas gestões que comanda a entidade há quase dez anos. Ao mesmo tempo, com a recente operação da Polícia Federal que indica um esquema de venda de sentenças e operado por advogados que tinham uma proximidade com o comando da OAB/MS, mostra que o advogado é a última preocupação da diretoria. 

O orçamento anual da OAB/MS é de quase R$ 20 milhões de reais. Todo o recurso vem do pagamento de anuidades pelos 20 mil advogados inscritos. 

(Obra só serviu para gastar recurdo do advogado de MS / foto: arquivo OAB)

Com salários baixos, dificuldade para receber honorários e dias difíceis para advocacia, o profissional do Direito tem de buscar diversos subterfúgios para pagar a anuidade, obrigatória para exercício da profissão, enquanto os barões que comandam a entidade se fecham em torno de um clube que cuida dos próprios interesses e das próprias “decisões”.