Detran-MS e Governo Riedel esclareceram, nesta quarta-feira (13), dúvidas sobre o CNH MS Social, que concede gratuidade para a retirada da habilitação no Estado. Tudo porque o Governo Federal avalia retirar a obrigatoriedade da frequência de autoescola para ter o documento, o que impacta no programa de MS, que agora está suspenso.
A gestão Riedel esclareceu que o CNH MS Social foi criado em 2022, sendo um dos primeiros do País. Ele concede gratuidade para retirar a CNH e é, obviamente, voltado a um público de menor renda.
No entanto, nos últimos meses, o Governo Lula, com base na Lei 15.153/2025, criou o CNH Social e autorizou os governos estaduais a utilizarem dinheiro vindo de multas para bancar a habilitação de pessoas pobres. Essa divulgação gerou dúvidas na população, que confundiu o programa federal com o CNH MS Social.
Em outro trecho, o órgão de Trânsito de MS destaca que a ideia do Governo Federal em retirar a obrigatoriedade de frequência em autoescolas interfere intensamente no programa de MS.
''Diante disso, solicitamos que os interessados no programa aguardem o desdobramento dessa questão, que será determinante para o custeio do novo edital do Programa'', diz a nota. O texto traz que o lançamento do edital terá ampla divulgação nas redes sociais e canais oficiais do Governo de MS.
