Deputado federal Marcos Pollon (PL) protocolou, nesta terça-feira (5), pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A medida foi registrada na Mesa do Senado Federal.
Conforme a divulgação, Marcos acusa Moraes de ''proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções, segundo o art.39, item5 da Lei de Crimes de Responsabilidade''.
''O impeachment de Alexandre de Moraes é um clamor da população. Nas manifestações de 3 de agosto o povo gritou por justiça. Ninguém aguenta mais. É necessário frear os ímpetos ditatoriais do ministro Alexandre de Moraes'', destacou Pollon.
Na visão de Pollon, a conduta do ministro do STF em 30 de julho, que foi amplamente divulgada pelos meios de comunicação e redes sociais, caracteriza comportamento que ele chama de ‘’aviltante da dignidade e decoro exigidos ao cargo de Ministro do STF, previstos no art.39, item5 da Lei de Crimes de Responsabilidade’’.
O deputado federal por MS citou até o episódio em que Moraes exibiu o dedo do meio quando assistia o jogo do Corinthians contra o Palmeiras, no Neo Química Arena, em SP.
''O gesto público, além de amplamente repercutido na mídia nacional e internacional, ocorreu horas após sanção internacional sob a Lei Magnitsky, fato que exacerbou a repercussão escandalosa da atitude'', escreveu o deputado bolsonarista.
No embasamento da denúncia, Marcos detalha que tais manifestações proferidas pelo membro da Suprema Corte extrapolam o limite da livre expressão política e configuram atos de hostilidade contra o povo.
''A conduta do Ministro Alexandre de Moraes se amolda perfeitamente à figura do crime de responsabilidade previsto no artigo 39º, item 5, da Lei nº 1.079/1950, que consta “são crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções'', avaliou o parlamentar de MS.
