Um sidrolandense de 40 anos, que respondia por latrocínio ocorrido em 2006, comemorará liberdade antecipada em quase 20 anos após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Inicialmente sentenciado a 34 anos de reclusão em regime fechado, ele agora cumprirá apenas 15 anos e meio.
A revisão criminal foi solicitada pela defensora pública de 2ª Instância Eliana Etsumi Tsunoda, que apontou “violação à individualização da pena” e ressaltou que a condenação original “desconsiderava que o homem confessou espontaneamente ter cometido o crime, o que é um atenuante”.
Tsunoda também criticou a atribuição de uma suposta “personalidade criminosa” ao réu sem qualquer avaliação técnica: “Saliente-se que não restou comprovado no processo que o assistido possui personalidade voltada à prática de delitos, uma vez que é primário, sem qualquer processo contra si”.
Condenado pelo crime de roubo seguido de morte, o detento cumpre pena na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Mesmo antes de ser oficialmente comunicado sobre a redução drástica da pena, ele já havia enviado carta à Defensoria Pública de MS para agradecer “pela atenção que recebi”.
