O Código de Ética e Conduta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES-MS) estabelece os princípios e normas éticas que guiam a atuação dos servidores e colaboradores em suas atividades. Aprovado em 2023, o documento é tema de uma campanha interna e tem como foco garantir sigilo, combater práticas abusivas e promover condutas alinhadas à dignidade e à transparência.
Um dos pontos centrais do Código é a determinação de que todos os servidores devem respeitar a confidencialidade e o sigilo das informações, seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A medida busca evitar o uso inadequado de informações sensíveis e proteger todos os envolvidos contra exposições indevidas.
“O sigilo não é apenas uma obrigação legal, mas um pilar fundamental do relacionamento de confiança entre gestão e servidores”, afirma Rodrigo Gonçalves Ribeiro, chefe da Unidade Setorial de Controle Interno.
Além da proteção de dados, o Código enfatiza o combate ao assédio moral e à discriminação no ambiente de trabalho, promovendo a equidade e o respeito aos direitos humanos. A Comissão Permanente de Ética supervisiona a implementação das normas e orienta os servidores sobre condutas éticas.
O presidente da comissão, Karyston Adriel Machado, destaca o compromisso com a segurança dos servidores. “Estamos aqui para garantir que os valores do Código sejam aplicados, oferecendo canais seguros e anônimos para tratar das demandas com discrição e segurança”.
Com essas diretrizes, a SES reafirma seu compromisso com a integridade, transparência e eficiência nos serviços de saúde pública, promovendo um ambiente de trabalho justo e respeitoso.
O Código de Ética está disponível para consulta no site oficial da Secretaria: www.saude.ms.gov.br.
