Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em colégios militares de todo o país. A decisão foi concedida a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a instituição militar, sob alegação de uma interpretação restritiva da legislação […]
Decisão do STF para ampliar poder de polícia da guarda é celebrada em Campo Grande
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar. A medida foi […]
Escândalo do desvio de marmitas dos pobres no Governo Lula chega ao TCU
Tribunal de Contas da União deu cinco dias para que o Governo Lula justifique as suspeitas de fraude na distribuição de marmitas a pobres, em São Paulo. Imprensa revelou que há um esquema milionário que desvia a alimentação para os mais carentes. A determinação é do ministro Augusto Nardes, que cobrou explicações do Ministério do […]
TV Brasil Internacional transmite carnaval para o público no exterior
A TV Brasil Internacional, em parceria com as emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), leva ao público no exterior uma programação especial de Carnaval, com transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos que trarão a riqueza cultural da festa. A agenda inclui a folia em Salvador (BA) e o desfile das escolas de samba […]
MinC anuncia investimento de R$ 6 mi em formação cultural de jovens
O Ministério da Cultura anunciou que vai lançar programa com investimento inicial de R$ 6 milhões para projetos de capacitação para pelo menos 5 mil jovens com oficinas de elaboração de projetos culturais em áreas como música, literatura, artes cênicas, museologia, artes visuais e memória social. Previsto para ser lançado na próxima terça-feira (25), o Programa Rouanet da Juventude […]
Governo autoriza mais 1,4 mil moradias do Minha Casa Minha Vida
O Ministério das Cidades autorizou a contratação de mais 1.430 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. Ao todo, cerca de 5 mil pessoas deverão ser beneficiadas nas modalidades urbana e rural. As contratações foram divulgadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira (20) e contemplam sete municípios em seis estados, além do Distrito […]
Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21) que vai analisar novamente a validade da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante o período da ditadura no Brasil. Por unanimidade, os ministros da Corte reconheceram a chamada repercussão geral do caso. Dessa forma, a […]
TJ acolhe habeas corpus e liberta presos alvos do Gaeco por fraude em licitações em MS
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu, nesta sexta-feira (21), liberdade provisória a alguns investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) por suposta participação em um esquema de fraudes em licitações nos municípios de Água Clara e Rochedo. A decisão foi proferida pelo desembargador Fernando Paes de […]
Ministério da Agricultura divulga nova lista de azeites impróprios para consumo; veja
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um novo alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização de duas marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude. + Brasil tem 11 marcas de azeite entre as melhores do mundo em ranking internacional As análises realizadas pelo […]
Moraes manda suspender o Rumble em todo o território brasileiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do Rumble Inc no Brasil. A suspensão é válida até que a plataforma cumpra todas as decisões judiciais proferidas pelo STF e indique um representante legal no Brasil. Moraes ressaltou na decisão que concedeu todas as […]