Revista MS

Atuação de 'Cavala' promove debandada de médicos da saúde pública em Dourados

As fiscalizações da vereadora Isa Jane Marcondes, conhecida como “Cavala”, em Dourados, gerou uma série de denúncias e reclamações formais de médicos da rede municipal, com efeitos até no atendimento da população. Segundo documentos do MPMS (Ministério Público estadual), a atuação da parlamentar tem provocado constrangimento e sentimento de perseguição entre os profissionais, com alguns decidindo abandonar contratos de serviços prestados ao município.

A investigação, aberta em janeiro deste ano a partir de solicitação da Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados), aponta que Isa Marcondes, mesmo antes de assumir o mandato, já fazia visitas às unidades de saúde. A denúncia a acusa de promover acusações em redes sociais contra médicos e servidores, o que causou hostilidade por parte da população.

Segundo relato de diversos médicos, a parlamentar estaria fazendo “acusações infundadas” nas redes sociais, o que gerou sérios danos à imagem dos profissionais e à rotina de trabalho nas unidades. Os profissionais relataram episódios em que a vereadora teria invadido setores restritos, como a área vermelha, destinada a pacientes em estado grave, sem a devida paramentação e sem autorização, filmando os atendimentos, expondo os profissionais e colocando pacientes em risco.

A atuação da vereadora, segundo denúncia feita ao MP, estaria incentivando o ódio e desinformação nas redes sociais, gerando insegurança entre os profissionais. Com isso, algumas prestadoras de serviços e profissionais teria optado por deixarem seus cargos.

Representantes de empresas prestadoras de serviço ao SUS relataram ao Ministério Público que alguns médicos já encerraram contratos com o município por conta do ambiente de insatisfação causado pela atuação da parlamentar. Entre os casos, destaca-se uma prestadora médica, que optou por não renovar contrato após a divulgação de postagens consideradas ofensivas a um dos médicos, prejudicando a continuidade de cirurgias de coluna pelo SUS.

Devido às denúncias, o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul protocolou uma notícia-crime no MP, acusando a vereadora de possíveis crimes de injúria, infração de medida sanitária preventiva, incitação ao crime e até prevaricação. O sindicato também solicitou que Isa seja ouvida, que sejam expedidos mandados de busca e apreensão de provas, e que a Câmara Municipal seja comunicada para eventual apuração disciplinar.

A Promotoria ainda apontou possível violação à lei municipal, que impede o acesso imediato de vereadores a áreas com risco de contágio e ambientes clínicos, como centros cirúrgicos e consultórios, justamente os locais invadidos pela parlamentar, segundo relatos.

Apesar de o MP ter reconhecido que alguns dos crimes citados dependem de ação privada, como injúria e difamação, a gravidade do impacto na prestação dos serviços públicos de saúde motivou a continuidade da apuração. Médicos afirmaram que as condutas da vereadora não têm o intuito de fiscalização legítima, mas sim de exposição e intimidação, gerando debandada de profissionais da rede pública municipal.

A vereadora Isa Jane Marcondes terá o prazo de 10 dias úteis para apresentar esclarecimentos sobre os fatos narrados. A presidente da Câmara Municipal de Dourados, Liandra Brambilla, foi oficialmente comunicada para que avalie a adoção de medidas internas sobre a conduta da parlamentar.