Resumo
- A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda um serviço chamado “Anatel Protege” que visa bloquear a abertura de linhas móveis em um CPF, ajudando a prevenir golpes e fraudes.
- O serviço funcionará de forma similar ao “BC Protege+”, do Banco Central, consultando uma base de dados para verificar se o CPF está bloqueado para a ativação de números de celular.
- A Anatel ainda não confirmou a criação do serviço, mas ele está em fase de desenvolvimento e foi apresentado a operadoras móveis e provedores de internet.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve colocar em funcionamento um serviço que possibilita ao cidadão bloquear a abertura de linhas móveis em seu CPF. Chamada de Anatel Protege, a iniciativa ajudará a coibir golpes ou fraudes, e funcionará de modo similar ao BC Protege+, serviço do Banco Central que bloqueia a abertura de contas bancárias.
O futuro sistema foi revelado pelo Mobile Time e confirmado pelo Tecnoblog. Em linhas gerais, o serviço visa combater a chamada “fraude de subscrição”, aquela em que criminosos usam dados pessoais de terceiros, sem autorização, para habilitar números telefônicos para fins ilícitos.
O mecanismo é de fácil compreensão: sempre que receberem uma solicitação de abertura de linha, as operadoras terão que consultar a base de dados do serviço; se ali constar que o CPF do solicitante bloqueia a ativação de números de celulares, o procedimento não poderá ser concluído.
O BC Protege+ segue essa dinâmica, daí a comparação. Com ele, o sistema do Banco Central deve ser consultado por instituições financeiras quando elas receberem solicitações para abertura de contas. Se o CPF ou CNPJ consultado estiver ativo ali, a conta não poderá ser aberta.
Embora ainda não haja um anúncio público e oficial sobre o novo sistema, o Tecnoblog encontrou um documento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que confirma que o Anatel Protege está em fase avançada de desenvolvimento, sendo um trabalho conduzido pelo Subgrupo de Fraudes (SGT-Fraudes) do Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública (GT-Seg).
Ali, fica claro que o Anatel Protege funcionará com autenticação via Gov.br, será totalmente gratuito e permitirá que o cidadão ative ou desative a abertura de linhas em seu CPF a qualquer momento. O documento também confirma que o projeto é inspirado no BC Protege+.
Fica claro também que a Anatel disponibilizará uma API para que as operadoras consultem o banco de dados do sistema, obrigatoriamente, antes de concluir uma nova habilitação de linha.
Quando o serviço Anatel Protege começará a funcionar?
Não temos essa informação, até porque a Anatel ainda não confirmou a criação do serviço oficialmente. Mas sabe-se que o Anatel Protege está em fase avançada de estudos, bem como que já foi apresentado a operadoras móveis e provedores de internet.
O Tecnoblog pediu detalhes sobre o novo serviço à Anatel. O texto será atualizado se obtivermos resposta.
Por ora, vale lembrar que temos à disposição o site Consulta Pré-Pago, que mostra se um CPF tem linhas pré-pagas ativas nas operadoras Algar, Claro, Sercomtel, TIM e Vivo.
O serviço não revela os números telefônicos ou dados da pessoa, apenas aponta em quais operadoras há linhas ativadas no CPF consultado. Se a pessoa não reconhecer alguma delas, deve contatar a operadora envolvida o quanto antes.
Anatel permitirá que você bloqueie a abertura de linhas móveis em seu CPF
