STM reduz penas de militares envolvidos em mortes de músico e catador
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (18) reduzir as condenações de oito militares do Exército acusados pela morte de dois homens durante uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019. O tribunal julgou um recurso apresentado pela defesa dos acusados para anular as condenações pelo […]
Adriane e vereadores eleitos são diplomados pelo TRE-MS (vídeo)
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) realiza, na noite desta quarta-feira (18), a diplomação dos 29 vereadores eleitos, da prefeita Adriane Lopes (Progressistas) e da vice-prefeita Camila Nascimento de Oliveira (Progressistas), em evento que marca o encerramento oficial do processo eleitoral de 2024. A cerimônia acontece no auditório do TRE-MS, em Campo Grande. […]
Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia tramitado na Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial. “Nossa expectativa é que essas pessoas tenham a atenção que o Estado lhes deve […]
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em […]
Favorito à presidência da Câmara, Papy defende independência entre poderes (vídeo)
O vereador Papy (PSDB), apontado como um dos principais nomes para assumir a presidência da Câmara Municipal de Campo Grande, é destaque na cerimônia de diplomação, realizada na noite desta quarta-feira (18), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Papy ressaltou a importância da independência do Legislativo, ao mesmo tempo em que defendeu […]
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país. O texto já havia sido aprovado […]
Mãe e os dois filhos são as vítimas fatais do acidente na BR-163, em Sonora
Luzimar Costa da Silva, de 40 anos, Maria Eduarda Ruppenthal, de 19, e Miguel Ruppenthal Gomes, de 10 anos, são as vítimas fatais do grave acidente que ocorreu na manhã desta quarta-feira (18) e envolveu um caminhão e uma caminhonete, na BR-163, no município de Sonora – distante a 360 quilômetros de Campo Grande. As […]
STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a anulação da audiência do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. A decisão, que foi proferida ontem (17), também mantém absolvição do empresário. O colegiado julgou um recurso da defesa da influenciadora para anular a […]
Justiça nega transferência de faccionado preso em MS e acusado de promover chacina no Ceará
Alberto José dos Santos Silva, acusado como mandante do assassinato de oito pessoas em uma chacina ocorrida no interior do Ceará, teve o pedido de transferência recusado pela Justiça. Faccionado, ele está preso há 6 meses em Campo Grande após ser capturado tentando fugir para a Bolívia. Considerado o mandante da chacina, Alberto está preso desde […]
Média de preços dos presentes de Natal está abaixo da inflação em SP
Estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra que os preços de itens geralmente procurados para presentear familiares e amigos nessa época do ano estão abaixo da inflação. Segundo o levantamento nacional, divulgado nesta quarta-feira (18), os preços dos presentes estão, em média, 2,15% mais caros […]