sábado, 24/02/2024
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Procon vai fiscalizar postos de combustíveis por suposto reajuste abusivo de preços

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Um dia depois do governo federal anunciar aumento sobre o combustível, os postos de gasolina em Campo Grande aumentaram o preço nas bombas – em alguns lugares reajuste de R$ 0,60 -, o que levou o Procon de Mato Grosso do Sul a questionar se o aumento é abusivo, ou não. Nesta semana, alguns estabelecimentos da Capital devem passar por vistoria.

O preço na bomba é livre para o empresário, pode ser diferente entre os postos e varia de cidade para cidade, mas de acordo com o Procon, o aumento pode ser abusivo se o repasse foi sobre o combustível comprado com o preço antigo, ou seja, a correção do preço de acordo só seria regular se os combustíveis tivessem sido comprados com a nova regra de impostos.

Com o dobro do tributo, os postos trataram de passar o novo custo ao consumidor. Inicialmente o reajuste seria de R$ 0,41, mas há estabelecimentos trabalhando com R$ 0,60 a mais por litro.

De acordo com o presidente do Procon, Marcelo Salomão, o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes) foi chamado para discutir o assunto e que algumas unidades estão na mira da vistoria. “Se o empresário adquiriu na margem anterior, ele não pode repassar, isso é abusivo e vamos pedir explicações”, afirmou. Marcelo informou que estabelecimento poderá comprovar a legalidade com as notas fiscais de compra na refinaria. Se contada a irregularidade o posto será multado.

Em outros estados brasileiros o órgão também decidiu realizar a vistoria, a fim de descobrir se houve abusos. O Procon do Paraná desmobilizou uma ferramenta em seu site para os consumidores denunciar possíveis excessos. No Rio Grande do Norte, Paraíba e Rio Grande do Sul a fiscalização começou na sexta-feira (22).

O aumento de preços responde a elevação de tributos sobre esse produto anunciado nessa quinta-feira (20) pelo presidente Michel Temer (PMDB). Nesta semana, o governo dediciu aumentar o PIS/Cofins incidente sobre combustíveis para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, que hoje apresenta um déficit de R$ 139 bilhões.

Por Midiamax

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