quarta-feira, 21/02/2024
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Rodrigo Janot dá pista de que acusará Temer por corrupção

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Procurador-Geral da República enviou ao STF novo pedido de prisão de Rocha Loures

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu pistas de um dos crimes que integram a denúncia que poderá ser apresentada até esta terça-feira (27) contra o presidente Michel Temer. No despacho enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reforçar o pedido de prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB), Janot afirma que, sem dúvida, Temer praticou o crime de corrupção.

“Rodrigo Loures representa os interesses de Michel em todas as ocasiões em que esteve com representantes do Grupo J&F. Através dele, Temer operacionaliza o recebimento de vantagens indevidas em troca de favores com a coisa pública. Note-se que, em vários momentos dos diálogos travados com Rodrigo Loures, este deixa claro sua relação com Michel Temer, a quem submete as demandas que lhes são feitas por Joesley Batista e Ricardo Saud, não havendo ressaibo de dúvida da autoria de Temer no crime de corrupção”, afirmou Janot.

De acordo com a PGR, no documento enviado ao Supremo, a atuação conjunta de Temer e Loures é cristalina e os fatos e provas apontam para o “desdobramento criminoso que se iniciou no encontro entre Temer e Joesley Batista no Palácio Jaburu no dia 7 de março de 2017 e culminou com a entrega de R$ 500 mil efetuada por Ricardo Saud a Rodrigo Loures em 28 de abril de 2017”, escreveu Janot, acrescentando que “as circunstâncias deste encontro [entre Temer e Joesley], em horário noturno e sem qualquer registro na agenda oficial do Presidente da República, revelam o propósito de não deixar vestígios dos atos criminosos lá praticados”.

Se o procurador-geral da República decidir oferecer denúncia ao STF, é a Câmara dos Deputados que terá a palavra final antes do plenário do Supremo apreciar o caso. No caso da denúncia ser aberta, ela é encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para plenário. Lá, 2/3 dos deputados precisam aprovar o pedido, ou seja, 342 dos 513 deputados.

Caso seja aprovada, ela vai para o plenário do STF. Se os magistrados aceitarem o pedido, o mandatário será obrigado a se afastar por 180 dias do cargo.

Temer sempre negou as acusações, mas Janot deve informar que há provas suficientes de que o mandatário cometeu corrupção passiva e obstrução de Justiça. O caso surgiu após um acordo de delação premiada com um dos donos da JBS, Joesley Batista, que se reuniu com Temer em Brasília com escutas autoridades pela Justiça. Na última sexta-feira (23), uma perícia mostrou que não houve nenhuma manipulação no áudio gravado pelo empresário.

No entanto, além dessa primeira denúncia, Temer pode sofrer novos inquéritos já que a investigação da Polícia Federal ainda não foi finalizada.

– Base aliada: Se há pouco mais de um ano, quando assumiu o posto, Temer tinha uma ampla base – estimada em 400 deputados -, a situação agora é diferente. Não está certo que o presidente consiga rejeitar o pedido com folga porque tudo dependerá do impacto da investigação.

Partidos que formam a atual base aliada, que inclui PSDB e DEM, dizem que não tem voto fechado sobre o caso e que cada parlamentar deve votar de acordo com sua consciência. Até mesmo dentro do PMDB não há um consenso amplo a favor de Temer.

Neste domingo, Temer convocou uma reunião no Palácio da Alvorada, que contou com mais ministros do que líderes do Congresso. Oficialmente, o governo informou que a pauta do encontro foram as reformas que estão tramitando no Congresso, mas o advogado do mandatário, Gustavo Guedes, estava no local.

De acordo com a relação oficial, estavam na reunião o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, da Justiça, Torquato Jardim, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria do Governo, Antonio Imbassahy, da Secretária-Geral da Presidência, Moreira Franco e do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen.

Estavam na Alvorada também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os congressistas André Moura e Aguinaldo Ribeiro.

Fonte: Jornal Brasil

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