sábado, 24/02/2024
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STF analisa hoje pedido de prisão de Aécio Neves

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Por conta das festas juninas, Câmara e Senado podem diminuir o ritmo das votações pela quantidade reduzida de parlamentares que vão a plenário nesta época do ano.

Mas, segundo informações do G1, ainda nesta terça-feira, dia 20, a Comissão do Senado vai votar a reforma trabalhista, e, no Judiciário, a primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai analisar duas ações que envolvem o senador

Supremo vai votar duas ações que envolvem o senador afastado

Uma dessas ações é o pedido de prisão do tucano feito pela Procuradoria-Geral da República. A outra é um recurso da defesa de Aécio que pede para reverter seu afastamento das atividades parlamentares, determinado no dia 18 de maio pelo ministro Edson Fachin.

A Primeira Turma é formada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Alexandre de Morais, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Se o pedido de prisão for acolhido pela Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém ou não a prisão.

A reforma trabalhista já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se tiver aprovação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Pelo calendário de análise, no dia 28 de junho o texto vai ser votado pelo Senado.

Fonte: G1

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