quarta-feira, 28/02/2024
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MEC liberou R$ 4,12 milhões de salário-educação a MS e dinheiro já está na conta

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A SED (Secretaria Estadual de Educação) recebeu R$ 4,124 milhões pagos na sexta-feira (dia 9) e liberados na conta nesta terça-feira (13) referentes à parcela de maio do salário-educação. O montante foi enviado ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia do MEC (Ministério da Educação), que efetuou o repasse aos estados e municípios.

No total, o governo de Mato Grosso do Sul recebeu, neste ano, R$ 28,09 milhões de salário-educação. Os recursos devem ser aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

O MEC explica que o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. “Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento”, informou a assessoria.

Além dos valores transferidos ao governo do Estado, também há repasses diretos à prefeitura. O município de Campo Grande, por exemplo, recebeu R$ 1,672 milhão na última parcela, já disponível na conta. Esta é a sexta cota do ano, totalizando, desde janeiro, R$ 11,461 milhões.

Nacional – Em todo o País, o MEC liberou R$ 927 milhões relativos à parcela de maio do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas de estados, municípios e do Distrito Federal nesta terça-feira.

Para as redes municipais de ensino, foram destinados R$ 505,4 milhões. As redes estaduais e distrital receberam R$ 421,6 milhões. Neste ano, o salário-educação totalizou R$ 5,3 bilhões aos cofres públicos de estados, municípios e Distrito Federal.

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