Decreto foi publicado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial de Campo Grande. Documento autoriza volta das aulas presenciais em Universidades, faculdades, cursos pré-vestibulares, cursos técnicos, Ensino Médio e Ensino Fundamental a partir de 8 de março deste ano.

A Prefeitura de Campo Grande autorizou a volta das aulas presenciais em Universidades, faculdades, cursos pré-vestibulares, cursos técnicos, Ensino Médio e Ensino Fundamental na rede particular da capital sul-mato-grossense. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande desta terça-feira (23), mas a medida deve passar a vigorar apenas no dia 8 de março.

Segundo o documento, o novo decreto acresce um novo artigo no decreto que autorizou a volta das aulas presenciais em escolas particulares em setembro do ano passado e altera a lotação máxima nas instituições.

A decisão ainda aponta que as aulas práticas e estágios profissionais curriculares estão autorizadas mediante assinatura de um Termo de Compromisso junto ao Município de Campo Grande por parte das instituições de ensino, comprometendo-se a obedecer ao Plano de Contenção de Riscos, com regras específicas de biossegurança.

A lotação máxima foi ampliada de 30% para 50% da capacidade das turmas, mas apenas se tal lotação atender aos distanciamentos previstos nos planos de Biossegurança aprovados pelo Poder Executivo Municipal. Apesar do decreto já ter validade a partir desta terça, os efeitos da decisão só foram autorizados a partir do dia 8 de março.

As aulas na rede municipal de ensino de Campo Grande (REME) já voltaram de maneira remota e as aulas presenciais na REME estão suspensas até o dia 1° de junho. Já na rede estadual de ensino (REE), a volta às aulas deve acontecer no dia 1° de março, também de maneira remota. Não há previsão de retorno do ensino presencial na REE.